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Termos e Condições de Uso do Site Invasão Corinthiana
Sumário
Este site é de propriedade, mantido, e operado por PRESC VIAGENS E TURISMO LTDA, com endereço na AV DAS AMÉRICAS, 3434 BLOCO 5 – 5 ANDAR, inscrita no CNPJ/MF sob o n.04.138.584/0001-17, com Inscrição Estadual nº ISENTA.
Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Invasão Corinthiana e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Invasão Corinthiana faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:
CENTRAL DE ATENDIMENTO.
A Central de Atendimento da Invasão Corinthiana é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela Invasão Corinthiana por meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de Uso;
Clientes.
Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;
Compra.
Transação por meio da qual um Cliente adquire um VOUCHER por meio de compra eletrônica no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;
Conta de Acesso.
Credencial definida pelo email (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como inscrição e cancelamento de participação em eventos, entre outras;
Invasão Corinthiana.
Marca.
Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à Invasão Corinthiana, que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela Invasão Corinthiana.
Políticas.
As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Pagamentos e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site;
Propriedade Intelectual da Invasão Corinthiana.
Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da Invasão Corinthiana, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à Invasão Corinthiana, incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual.
Site.
O website de propriedade, mantido e operado por Invasão Corinthiana, hospedado no domínio [invasaocorinthiana.com.br] e todas as páginas nele compreendidas; e
Usuários.
Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.
2. Regras de utilização do Site
O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá:
A Invasão Corinthiana reserva o direito de suspender ou encerrar sua conta ou parar de fornecer a você toda ou qualquer parte dos serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive – sem limitação – se tiver motivo para acreditar que:
A Invasão Corinthiana realizará esforços razoáveis para notificá-lo pelo e-mail associado à sua conta ou na próxima ocasião em que você tentar acessar o site, dependendo das circunstâncias. Se você achar que sua conta foi excluída por engano e/ou indevidamente, você poderá fazer uma reclamação junto à Central de Atendimento.
3. Cadastro de Clientes
Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Invasão Corinthiana e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entrega de vouchers, cancelamentos etc..
A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a Invasão Corinthiana se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade.
Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante por meio de contato com a CENTRAL DE ATENDIMENTO.
A Invasão Corinthiana poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito.
O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário (e-mail) e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a Invasão Corinthiana em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta.
Também é de responsabilidade do ciente a ativação de sua conta por meio de token enviado ao seu e-mail cadastrado no ato da abertura da conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta.
A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.
4. Dados pessoais, privacidade e segurança
A Invasão Corinthiana dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança.
Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.
5. Oferta de produtos Informações.
A Invasão Corinthiana disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos de não realização do evento, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.
6. Estoque
A Invasão Corinthiana possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da Invasão Corinthiana, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A Invasão Corinthiana compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens.
Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site, a Invasão Corinthiana entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.
7. Promoções Realização.
A Invasão Corinthiana poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos. Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas:
8. Pagamentos
A Invasão Corinthiana dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento de Compras: Política de Pagamentos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
9. Preço
O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online. A Invasão Corinthiana é uma empresa com atividades em todo o território brasileiro e em múltiplas plataformas, físicas e virtuais. Assim, pode existir diferença de preços dos produtos entre diferentes lojas físicas, territórios e plataformas de atuação da Invasão Corinthiana, em vista de situações particulares da localidade, de custo e de logística.
Esta diferença não poderá ser usada contra a Invasão Corinthiana para obrigar que uma plataforma reduza seu preço para equipará-lo ao de outra. A Invasão Corinthiana reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a
10. Acompanhamento do processo de Compra.
Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma Compra, a Invasão Corinthiana disponibiliza no Site uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua Compra (DETAIL PAGE, IDENTIFICAÇÃO, CARRINHO DE COMPRAS, CHECKOUT E GERAÇÃO DE PEDIDOS). Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com a Invasão Corinthiana por meio dos canais de atendimento da CENTRAL DE ATENDIMENTO.
11. Arrependimento e cancelamentos
A Invasão Corinthiana dispõe de uma política específica para regular as devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Privacidade e Segurança. Há, nesta política, igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
12. Garantias
Apesar dos melhores esforços da Invasão Corinthiana no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela Invasão Corinthiana tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens:
13. Responsabilidades
A Invasão Corinthiana engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, salvo as exceções legalmente previstas, a Invasão Corinthiana ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.
Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Invasão Corinthiana sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:
14. Links para outros websites
O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Invasão Corinthiana sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas.
A Invasão Corinthiana recomenda que o Usuário consulte os Termos e Condições de Uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site. A Invasão Corinthiana não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.
15. Aplicações de Internet ou vírus de computador
Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site. A Invasão Corinthiana não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.
16. Direitos de Propriedade Intelectual
Marcas. O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela Invasão Corinthiana ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior.
O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.
Propriedade do conteúdo.
Todo o conteúdo do Site - incluindo o nome de domínio [invasaocorinthiana.com.br], programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado, desenvolvido ou cedido à Invasão Corinthiana, é de propriedade da Invasão Corinthiana ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
Proibição de utilização.
O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da Invasão Corinthiana, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site.
O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da Invasão Corinthiana.
É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da Invasão Corinthiana sem a autorização prévia e por escrito da Invasão Corinthiana. É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer
Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site.
O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A Invasão Corinthiana não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim.
O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da Invasão Corinthiana ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
Conteúdo enviado pelo Cliente.
Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à Invasão Corinthiana uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.
17. Comunicações e CENTRAL DE ATENDIMENTO
A Invasão Corinthiana disponibiliza uma CENTRAL DE ATENDIMENTO para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. A CENTRAL DE ATENDIMENTO opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:
Além disso, a Invasão Corinthiana disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso: Política de Privacidade e Segurança, Política de Privacidade e Segurança e Política de Pagamentos. Todos estes documentos podem ser consultados online em formato HTML para consulta e arquivo.
Da mesma forma, todas as comunicações que a Invasão Corinthiana desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com a Invasão Corinthiana. Excepcionalmente, a Invasão Corinthiana poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência física.
18. Duração
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra.
Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Invasão Corinthiana. A Invasão Corinthiana reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.
19. Atualizações destes Termos e Condições
A Invasão Corinthiana poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela Invasão Corinthiana.
A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários.
Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a Invasão Corinthiana por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com a CENTRAL DE ATENDIMENTO.
Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.
20. Registro Público
Estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as Políticas, encontram-se registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca da Capital do Estado de Rio de Janeiro. Eventuais atualizações destes Termos e Condições de Uso, bem como de qualquer das Políticas, serão imediatamente registradas no mesmo cartório.
21. Idioma
Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A Invasão Corinthiana poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no Site apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo critério. A versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas é a única consentida pela Invasão Corinthiana. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.
22. Diversos
Horário oficial.
Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.
Aplicabilidade parcial.
Caso a Invasão Corinthiana não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política.
Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a Invasão Corinthiana fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.
Caso fortuito e força maior.
Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.
Princípio de respeito aos Clientes e Usuários.
A Invasão Corinthiana tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14), do decreto conhecido como Lei do E-commerce n.º 7962/2013 e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.
23. Lei aplicável e Foro de Eleição
O Site é controlado, operado e administrado pela Invasão Corinthiana na cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.
Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil.
COMPRA COLETIVA
O cliente deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no termo “Condições da Oferta”, no ato do acesso ao site Invasão Corinthiana.
Política de Pagamentos do Site Invasão Corinthiana
A Política de Pagamentos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
1. Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e operado por PRESC VIAGENS E TURISMO LTDA, com endereço na AV DAS AMÉRICAS, 3434 BLOCO 5 – 5 ANDAR, inscrita no CNPJ/MF sob o n.04.138.584/0001-17, com Inscrição Estadual isenta.
2. Contato – CENTRAL DE ATENDIMENTO
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Pagamentos, a Invasão Corinthiana disponibiliza a CENTRAL DE ATENDIMENTO para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer.
A CENTRAL DE ATENDIMENTO opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:
Além disso, a Invasão Corinthiana disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Privacidade e Segurança, Política de Pagamentos, e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato HTML para consulta e arquivo.
3. Indicação das condições de pagamento na oferta de produtos
A Invasão Corinthiana disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva (Detail Page), da qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos/chances de o evento em questão não ocorrer, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.
4. Pedido de Compra – Escolha do meio e condições de pagamento
Para a aquisição dos produtos, o Cliente deverá acessar sua Conta e seguir as indicações do Site.
Feita a escolha dos produtos, datas e de suas respectivas quantidades, o Cliente será direcionado à página de pagamento, para nominação de participantes e escolha da forma de pagamento.
Este é o último momento para que o Cliente identifique e corrija quaisquer erros cometidos nas etapas anteriores.
Após a finalização da Compra, essa não poderá ser alterada (modificação de quantidades, alteração de produtos, troca da forma de pagamento, participantes, etc.).
A Invasão Corinthiana imediatamente enviará um e-mail ao Cliente indicando o número da reserva, os produtos e as quantidades adquiridas, o preço, o nome dos participantes e a forma de pagamento.
A Invasão Corinthiana, visando garantir a segurança dos Clientes, poderá entrar em contato com o Cliente para confirmação da realização de uma Compra, por si ou por terceiros, inclusive para confirmação de dados cadastrais e de pagamento, podendo, ainda, cancelar a Compra, caso haja qualquer inconformidade relacionada a qualquer dado indicado pelo Cliente em todo o processo de realização da compra. O Cliente declara ter lido e estar ciente de todas as disposições dos Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas que o compõem.
Alterações do pedido.
Como regra geral, a Invasão Corinthiana não aceitará alterações da compra (formas de pagamento, quantidades, local, data ou dados de participantes) após a finalização de seu processo.
Caso o Cliente TITUlAR da compra queira alterar algum item de sua compra, poderá entrar em contato com a CENTRAL DE ATENDIMENTO para verificação da possibilidade de alteração, que só poderá ser feita se ainda houver tempo hábil para modificação da Compra conforme antecedência e viabilidade técnica/operacional/admnistrativa e financeira do evento.
5. Meios de Pagamento
O Cliente poderá pagar suas compras no site pela utilização de apenas um cartão de crédito emitidos no Brasil ou no Exterior em seu nome, seja como titular ou como dependente, pelas seguintes bandeiras: Visa®, Mastercard® e American Express®, Elo®, Maestro®, Diners® e Discover®.
Para segurança de suas operações e visando evitar fraudes, a Invasão Corinthiana se reserva o direito de recusar cartões de crédito de terceiros ou cartões de crédito com dados incompatíveis com a titularidade e/ou leis de ecommerce brasileiras.
Segurança do pagamento.
A Invasão Corinthiana dispõe de uma política específica que contempla questões relacionadas à aquisição do produto, inclusive sobre a segurança do pagamento de compras realizadas no Site: Política de Privacidade e Segurança.
6. Influências dos Meios de Pagamento na Entrega e no Cancelamento de Produtos
Entrega.
Durante o processo de compra, a Invasão Corinthiana informará ao Cliente uma estimativa de prazo para a confirmação da reserva. Essa estimativa leva em conta o tempo necessário para que o gateway de pagamento e o adquirente possam processar o pedido. Normalmente, a aprovação ocorre em poucos minutos e, caso essa confirmação não ocorra o Usuário deve entrar em contato com a Central de Atendimento, por um dos canais supracitados.
Devolução.
Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à Invasão Corinthiana por meio da CENTRAL DE ATENDIMENTO e requerer a devolução/estorno do valor e o cancelamento da compra em até 7 dias após a compra, desde que essa não ultrapasse a realização do evento.
O procedimento está integralmente descrito na Política de Privacidade e Segurança.
Caso seja possível efetuar o cancelamento da compra, a Invasão Corinthiana notificará o Cliente informando que aceitou o pedido e providenciará a devolução integral dos valores pagos em conexão com o produto adquirido, incluindo o preço e taxas.
Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos será proporcional.
A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Invasão Corinthiana à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições da compra, desde que comprovada a não utilização do produto/evento, o recebimento dos valores por parte da adquirente ou o descumprimento do prazo de cancelamento supracitado. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão.
Termos e Condições de Uso do Site Invasão Corinthiana
Sumário
Este site é de propriedade, mantido, e operado por PRESC VIAGENS E TURISMO LTDA, com endereço na AV DAS AMÉRICAS, 3434 BLOCO 5 – 5 ANDAR, inscrita no CNPJ/MF sob o n.04.138.584/0001-17, com Inscrição Estadual nº ISENTA.
Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Invasão Corinthiana e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Invasão Corinthiana faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:
CENTRAL DE ATENDIMENTO.
A Central de Atendimento da Invasão Corinthiana é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela Invasão Corinthiana por meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de Uso;
Clientes.
Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;
Compra.
Transação por meio da qual um Cliente adquire um VOUCHER por meio de compra eletrônica no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;
Conta de Acesso.
Credencial definida pelo email (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como inscrição e cancelamento de participação em eventos, entre outras;
Invasão Corinthiana.
Marca.
Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à Invasão Corinthiana, que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela Invasão Corinthiana.
Políticas.
As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Pagamentos e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site;
Propriedade Intelectual da Invasão Corinthiana.
Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da Invasão Corinthiana, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à Invasão Corinthiana, incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual.
Site.
O website de propriedade, mantido e operado por Invasão Corinthiana, hospedado no domínio [invasaocorinthiana.com.br] e todas as páginas nele compreendidas; e
Usuários.
Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.
2. Regras de utilização do Site
O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá:
A Invasão Corinthiana reserva o direito de suspender ou encerrar sua conta ou parar de fornecer a você toda ou qualquer parte dos serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive – sem limitação – se tiver motivo para acreditar que:
A Invasão Corinthiana realizará esforços razoáveis para notificá-lo pelo e-mail associado à sua conta ou na próxima ocasião em que você tentar acessar o site, dependendo das circunstâncias. Se você achar que sua conta foi excluída por engano e/ou indevidamente, você poderá fazer uma reclamação junto à Central de Atendimento.
3. Cadastro de Clientes
Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Invasão Corinthiana e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entrega de vouchers, cancelamentos etc..
A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a Invasão Corinthiana se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade.
Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante por meio de contato com a CENTRAL DE ATENDIMENTO.
A Invasão Corinthiana poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito.
O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário (e-mail) e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a Invasão Corinthiana em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta.
Também é de responsabilidade do ciente a ativação de sua conta por meio de token enviado ao seu e-mail cadastrado no ato da abertura da conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta.
A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.
4. Dados pessoais, privacidade e segurança
A Invasão Corinthiana dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança.
Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.
5. Oferta de produtos Informações.
A Invasão Corinthiana disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos de não realização do evento, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.
6. Estoque
A Invasão Corinthiana possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da Invasão Corinthiana, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A Invasão Corinthiana compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens.
Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site, a Invasão Corinthiana entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.
7. Promoções Realização.
A Invasão Corinthiana poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos. Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas:
8. Pagamentos
A Invasão Corinthiana dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento de Compras: Política de Pagamentos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
9. Preço
O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online. A Invasão Corinthiana é uma empresa com atividades em todo o território brasileiro e em múltiplas plataformas, físicas e virtuais. Assim, pode existir diferença de preços dos produtos entre diferentes lojas físicas, territórios e plataformas de atuação da Invasão Corinthiana, em vista de situações particulares da localidade, de custo e de logística.
Esta diferença não poderá ser usada contra a Invasão Corinthiana para obrigar que uma plataforma reduza seu preço para equipará-lo ao de outra. A Invasão Corinthiana reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a
10. Acompanhamento do processo de Compra.
Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma Compra, a Invasão Corinthiana disponibiliza no Site uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua Compra (DETAIL PAGE, IDENTIFICAÇÃO, CARRINHO DE COMPRAS, CHECKOUT E GERAÇÃO DE PEDIDOS). Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com a Invasão Corinthiana por meio dos canais de atendimento da CENTRAL DE ATENDIMENTO.
11. Arrependimento e cancelamentos
A Invasão Corinthiana dispõe de uma política específica para regular as devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Privacidade e Segurança. Há, nesta política, igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
12. Garantias
Apesar dos melhores esforços da Invasão Corinthiana no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela Invasão Corinthiana tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens:
13. Responsabilidades
A Invasão Corinthiana engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, salvo as exceções legalmente previstas, a Invasão Corinthiana ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.
Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Invasão Corinthiana sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:
14. Links para outros websites
O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Invasão Corinthiana sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas.
A Invasão Corinthiana recomenda que o Usuário consulte os Termos e Condições de Uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site. A Invasão Corinthiana não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.
15. Aplicações de Internet ou vírus de computador
Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site. A Invasão Corinthiana não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.
16. Direitos de Propriedade Intelectual
Marcas. O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela Invasão Corinthiana ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior.
O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.
Propriedade do conteúdo.
Todo o conteúdo do Site - incluindo o nome de domínio [invasaocorinthiana.com.br], programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado, desenvolvido ou cedido à Invasão Corinthiana, é de propriedade da Invasão Corinthiana ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
Proibição de utilização.
O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da Invasão Corinthiana, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site.
O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da Invasão Corinthiana.
É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da Invasão Corinthiana sem a autorização prévia e por escrito da Invasão Corinthiana. É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer
Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site.
O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A Invasão Corinthiana não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim.
O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da Invasão Corinthiana ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
Conteúdo enviado pelo Cliente.
Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à Invasão Corinthiana uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.
17. Comunicações e CENTRAL DE ATENDIMENTO
A Invasão Corinthiana disponibiliza uma CENTRAL DE ATENDIMENTO para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. A CENTRAL DE ATENDIMENTO opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:
Além disso, a Invasão Corinthiana disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso: Política de Privacidade e Segurança, Política de Privacidade e Segurança e Política de Pagamentos. Todos estes documentos podem ser consultados online em formato HTML para consulta e arquivo.
Da mesma forma, todas as comunicações que a Invasão Corinthiana desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com a Invasão Corinthiana. Excepcionalmente, a Invasão Corinthiana poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência física.
18. Duração
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra.
Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Invasão Corinthiana. A Invasão Corinthiana reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.
19. Atualizações destes Termos e Condições
A Invasão Corinthiana poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela Invasão Corinthiana.
A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários.
Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a Invasão Corinthiana por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com a CENTRAL DE ATENDIMENTO.
Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.
20. Registro Público
Estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as Políticas, encontram-se registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca da Capital do Estado de Rio de Janeiro. Eventuais atualizações destes Termos e Condições de Uso, bem como de qualquer das Políticas, serão imediatamente registradas no mesmo cartório.
21. Idioma
Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A Invasão Corinthiana poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no Site apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo critério. A versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas é a única consentida pela Invasão Corinthiana. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.
22. Diversos
Horário oficial.
Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.
Aplicabilidade parcial.
Caso a Invasão Corinthiana não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política.
Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a Invasão Corinthiana fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.
Caso fortuito e força maior.
Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.
Princípio de respeito aos Clientes e Usuários.
A Invasão Corinthiana tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14), do decreto conhecido como Lei do E-commerce n.º 7962/2013 e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.
23. Lei aplicável e Foro de Eleição
O Site é controlado, operado e administrado pela Invasão Corinthiana na cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.
Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil.
Política de Privacidade e Segurança
A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
1. Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e operado por PRESC VIAGENS E TURISMO LTDA, com endereço na AV DAS AMÉRICAS, 3434 BLOCO 5 – 5 ANDAR, inscrita no CNPJ/MF sob o n.04.138.584/0001-17, com Inscrição Estadual isenta.
2. Contato – CENTRAL DE ATENDIMENTO
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Pagamentos, a Invasão Corinthiana disponibiliza a CENTRAL DE ATENDIMENTO para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer.
A CENTRAL DE ATENDIMENTO opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:
Além disso, a Invasão Corinthiana disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Privacidade e Segurança, Política de Pagamentos, e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato HTML para consulta e arquivo.
3. Informações gerais
A Invasão Corinthiana toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.
4. Coleta, utilização e guarda dos dados
Conta de Acesso.
Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer, desde a manifestação / interesse em participar de um evento futuro veiculado no site, na seção “Quero Invadir” ou o cadastro completo para aquisição de produto via ecommerce.
Desta forma, um cadastro simples composto de endereço de e-mail será requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Usuário sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades da Invasão Corinthiana.
Já para a realização de compras, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações extras).
Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pela Invasão Corinthiana, por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes e realizar entregas e devolução.
Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela Invasão Corinthiana nos termos desta Política com a finalidade de concretizar as compras, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto coleta/uso/armazenamento/tratamento dos dados (inclusive pelos terceiros contratados), podendo, inclusive, ser individualizados para fins estatísticos.
O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a Invasão Corinthiana se exime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.
Registros de acesso.
A Invasão Corinthiana manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à Invasão Corinthiana, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.
Outras formas.
A Invasão Corinthiana poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com a CENTRAL DE ATENDIMENTO , bem como através de Pesquisa de Satisfação.
Finalmente, a Invasão Corinthiana poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da compra.
Utilização de dados:
E-mail.
A Invasão Corinthiana utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação relacionada aos eventos em que o cliente tiver interesse e para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da senha.
Publicidade via mala direta, e-mail, MMS ou SMS.
No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário concorda expressamente em aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de contato com a CENTRAL DE ATENDIMENTO ou, ainda, no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pela Invasão Corinthiana, sendo que em ambos os casos, o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivada.
Outras formas.
Além das formas expostas acima, a Invasão Corinthiana poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas:
Guarda dos dados.
A Invasão Corinthiana guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras.
Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política.
Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a Invasão Corinthiana se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 5 (cinco) anos, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.
5. Compartilhamento e divulgação dos dados
A Invasão Corinthiana tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo. Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a Invasão Corinthiana poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras.
Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da Invasão Corinthiana desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.
6. Dados transmitidos sem solicitação da Invasão Corinthiana
A Invasão Corinthiana solicita ao Usuário que não envie à Invasão Corinthiana quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da Invasão Corinthiana. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas.
Desta forma, o eventual uso pela Invasão Corinthiana de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor.
A Invasão Corinthiana desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.
7. Medidas de segurança
Recursos tecnológicos.
A Invasão Corinthiana adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da Invasão Corinthiana têm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas forma de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados, bem como a utilização de sistema antifraude compatível com o mercado de e-commerce. Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.
Sigilo da senha.
A Invasão Corinthiana recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A Invasão Corinthiana nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a Invasão Corinthiana recomenda a imediata substituição da senha mediante contato formal com a Central de Atendimento em um dos canais supracitados.
E-mails suspeitos.
A Invasão Corinthiana envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A Invasão Corinthiana não envia mensagens
Impossibilidade de responsabilização.
Em que pese os maiores esforços da Invasão Corinthiana, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques.
Desta forma, a Invasão Corinthiana exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da Invasão Corinthiana.
8. Direitos das pessoas sobre os dados coletados
A Invasão Corinthiana permite que o Usuário faça diferentes tipos de cadastro, contendo mais ou menos informações de acordo com seu próprio objetivo no Site. Assim, o Usuário tem a possibilidade de escolher a forma de cadastro, devendo preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas.
O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas de contato supracitadas para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados.
A Invasão Corinthiana manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período.
A Invasão Corinthiana disponibiliza ainda ferramentas para que o Usuário possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de peças de publicidade.
9. Uso de dados em caso de alteração de controle da Invasão Corinthiana
Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da Invasão Corinthiana sob qualquer meio ou forma.
10. Política de dados de menores
O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site da Invasão Corinthiana não visam obter dados de menores.
Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar a CENTRAL DE ATENDIMENTO para retificar, modificar ou remover tais dados.